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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:53
Estado terá de indenizar família de homem morto por policiais
Mestre-de-obras teria sido confundido com ladrão de automóveis em uma perseguição policial
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:36
Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro
Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:07
Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo
Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:37
Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão
A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estelionatos. Ausência de prova do dolo.
Absolvição mantida.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 11:14
Questões de Direito Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.
Legitimidade ativa configurada. Comprovação da existência de união estável.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:04
Condenação por morte e sumiço de corpo
Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2024 - 10:23
Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares
Como ferramenta estratégica evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:23
Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 16:00
Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:35
Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP
Danos morais, materiais e estéticos.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:26
Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil
Acusada simulou interesse sexual na vítima.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:15
Diversidade e papel da mulher nos escritórios de advocacia são destaques no podcast com especialista do Cescon Barrieu
Maurício Teixeira dos Santos, sócio do escritório, é o convidado do terceiro episódio da série 'Homens da Nossa Época', da WILL - Women in Leadership in Latin America.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 16:59
Acusada de agressões verbais e falsas acusações contra vizinho deve reparar dano
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 12:28
Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
O caso deve voltar ao juízo de origem para a produção de provas, a fim de demonstrar o responsável pelas infrações de trânsito.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:55
Mantida condenação de contador que fraudava clientes ao não recolher impostos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:55
Mulheres em situação de violência doméstica podem ter prioridade para matrícula em creches
O projeto, de autoria da deputada Geovania de Sá, tem o objetivo de dar mais um suporte para mulheres vítimas de violência.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:32
Companhia aérea deve indenizar por atraso em embarque causado por overbooking
Cada um dos autores receberá R$ 2 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 16:47
Eduardo Cunha é notificado sobre prosseguimento de processo pelo Conselho de Ética da Câmara
Ele terá prazo de dez dias úteis a partir de terça para apresentar defesa. Deputado é suspeito de mentir sobre contas no exterior, o que ele nega.
