Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro

Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.

Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo

Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.

Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão

A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais.

Estelionatos. Ausência de prova do dolo.

Absolvição mantida.

Questões de Direito Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil.

Condenação por morte e sumiço de corpo

Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio da companheira e duas crianças

A pena foi fixada em 79 anos de reclusão.

Ex-prefeita de Valentim Gentil é condenada por improbidade administrativa

Nomeação de familiares configurou nepotismo.

Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego

O casal ficou junto por cinco anos.

Mudança de réu para exterior não é motivo para prisão preventiva

O homem lecionava na área de Zoologia da Universidade de São Paulo e é suspeito de desviar verbas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação. O Ministério Público pediu que ele fosse preso por ter se mudado para os Estados Unidos.

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Motivo fútil. Prisão Preventiva

Administrativo. Pensão por morte de ex-servidor público.

Regra vigente à época do óbito. Filha maior divorciada.

Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai

Conforme os autos, uma assistente social dirigiu-se até a residência do filho, onde constatou que o pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários

Trabalhador que não informou ter filhos perde direito a salário-família

Turma isentou a Redefone ao pagamento da indenização substitutiva do benefício após constatar que o trabalhador não enviou documentos necessários para comprovar a paternidade

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras por dano moral

Será indenizada moralmente em R$ 60 mil reais cada uma das passageiras que tiveram voo cancelado por falta de condições climáticas favoráveis

Danos morais. Indenização.

Conduta da ré que submeteu, injustamente, as autoras à situação constrangedora, tendo-lhe causado aborrecimento, frustração e dissabor.

Indenização para clientes que compraram ingressos e não os receberam

Cada uma das autoras deverá ser indenizada moralmente em R$ 2 mil reais por não terem sido avisadas que a compra dos ingressos não foi efetivada, o que lhes causou a perda do show

Zíper estragado no vestido de noiva gera abalo moral

Noiva será ressarcida em 1/3 do valor que pagou no aluguel e uma indenização de R$ 7 mil reais pelos danos morais causados pelo defeito no vestido

Câmara rejeita projeto de lei que autorizava o ensino domiciliar

Projeto previa autorizar ensino feito por famílias em casa. Famílias de São Paulo e Minas Gerais já foram acionadas pela Justiça